Revisar a reforma tributária e reduzir o IVA
Rever a reforma em curso e os aumentos de imposto do governo atual, reduzir o IVA, garantir a não cumulatividade, unificar legislação, desonerar exportação e investimento e cortar exceções. O plano projeta o IVA brasileiro em torno de 30%.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
PEC ou lei complementar alterando a alíquota de referência. Sem mudança legal, a promessa de reduzir o IVA não se cumpre.
Para que lado puxa
Mais à direita
Corte de carga sobre consumo e produção. Lula promete manter a reforma aprovada e a tributação de altas rendas já feita.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.