Castração química de estupradores condenados
Usar a Presidência para aprovar e aplicar castração química a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. No debate da Band, ele repetiu que aprovaria a medida com o Congresso.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Lei aprovada com hipótese, voluntariedade ou obrigatoriedade e salvaguarda médica explícitas. Sem lei, a fala não se executa.
Para que lado puxa
Mais à direita
Pena corporal adicional, ausente do plano do Lula. A ficha não discute legalidade; cobra o texto se a proposta virar projeto.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.