Seguir titulação quilombola e demarcação indígena
Acelerar a titulação de territórios quilombolas, com política de desenvolvimento junto, e persistir na demarcação e desintrusão de terras indígenas. O plano cita 20 terras homologadas e a Universidade Indígena criada em 2026, a ser implantada de fato.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Decretos de titulação e portarias de demarcação por ano, mais o funcionamento da universidade (vestibular, sede, orçamento).
Para que lado puxa
Mais à esquerda
Reconhecimento territorial como política prioritária. Flávio fala em autonomia produtiva dessas terras e em indenizar restrição de uso, sem meta de demarcação.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.