Regular redes sociais e plataformas contra desinformação
Avançar na regulação democrática das redes e das plataformas para impedir desinformação, campanhas de ódio e outras comunicações nocivas à democracia, sem abrir mão da liberdade de expressão.
Situação
- 01Prometido
- 02No Congresso / em obra
- 03Resultado
O mandato 2027–2030 não começou. Esta ficha registra o compromisso, não uma entrega.
Como cobrar
Lei aprovada com objeto, obrigações das plataformas e foro de recurso. Ato infralegal genérico não esgota a promessa.
Para que lado puxa
Mais à esquerda
Mais regulação de plataformas. Flávio promete o caminho inverso: desmontar o que chama de aparato de censura.
A direção descreve a medida, não quem vota nela. Ver o critério.